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Melkzedek Lima Duarte

Feira de Santana (BA)

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Publicações

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Melkzedek Lima Duarte

Artigo · há 7 anos

O fracasso institucionalizado da guerra às drogas à brasileira

Resumo Este estudo se dedica a analisar a viabilidade de medidas que transformem o drama das drogas em assunto primordialmente da saúde pública e subsidiariamente em “caso de polícia”. A análise...

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Comentários

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Melkzedek Lima Duarte

Comentário · há 4 anos

Caso a parte faça o requerimento da gratuidade da justiça no recurso e o relator indefira o pedido, O que fazer?

Ricardo Olivieri · há 7 anos

Excelente artigo. Muito esclarecedor e didático.

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Recomendações

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

Qual a diferença entre Responsabilidade Civil Contratual de Extracontratual? - Joice de Souza Bezerra

Para se caracterizar a responsabilidade civil é necessário que se coadunem quatro elementos, a saber: a ação ou omissão do agente, a culpa ou o dolo do agente, a relação ou o nexo de causalidade e o...

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Ricardo Olivieri

Artigo · há 7 anos

Caso a parte faça o requerimento da gratuidade da justiça no recurso e o relator indefira o pedido, O que fazer?

PREPARO O que é preparo? Preparo consiste no pagamento das despesas relacionadas com o processamento do recurso. No preparo incluem-se: • taxa judiciária (custas); • despesas postais com o envio dos...

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Artigo · há 10 anos

Análise sobre dissídio coletivo de natureza jurídica

Análise sobre dissídio coletivo de natureza jurídica

Como afirmado em artigo anterior, o dissídio coletivo enquanto ação de natureza coletiva é o procedimento utilizado para a solução do conflito coletivo perante a jurisdição do trabalho. Pode ser...

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