Estudante de Direito

Melkzedek Lima Duarte

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Melkzedek Lima Duarte

Artigo · há 2 anos

O fracasso institucionalizado da guerra às drogas à brasileira

Resumo Este estudo se dedica a analisar a viabilidade de medidas que transformem o drama das drogas em assunto primordialmente da saúde pública e subsidiariamente em “caso de polícia”. A análise...

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Artigo · há 4 anos

Análise sobre dissídio coletivo de natureza jurídica

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Como afirmado em artigo anterior, o dissídio coletivo enquanto ação de natureza coletiva é o procedimento utilizado para a solução do conflito coletivo perante a jurisdição do trabalho. Pode ser...

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Luiz Fernando Pereira Advocacia

Artigo · há 5 anos

Direito Internacional Privado – Perguntas e respostas

Caros JusBrasileiros, Estou compartilhando algumas questões com suas respostas sobre Direito Internacional Privado. Poderá servir para que aprendem sobre a matéria. Segue abaixo: 1) Quais as...

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Denis Caramigo Ventura

Artigo · há 7 anos

O “iter criminis” e a tipicidade do art. 288 do Código Penal - associação criminosa (antigo "quadrilha ou bando")

Reflexões acerca da aplicação das fases do crime em todos os tipos penais Em leitura recente de alguns textos sobre o tema “Associação criminosa”, me deparei com um, em especial, veiculado em um site...

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